Conditions générales de vente

1. Objeto
   As presentes Condições Gerais de Venda (CGV) regem a venda de produtos (kits criativos Formettes) e serviços (oficinas criativas Formettes) disponibilizados no site [nome do site] por Agathe Cornet-Vernet – Formettes, sediada em Portugal.
   Qualquer encomenda efetuada no site implica a aceitação plena e sem reservas das presentes CGV por parte do cliente.
   
   
2. Produtos e Serviços

• Produtos: kits criativos Formettes, compostos por moldes, cadernos e materiais, fabricados em Portugal a partir de plástico reciclado.
• Serviços: ateliês criativos Formettes realizados em Lisboa ou noutros locais especificados (team building, eventos, etc.).

As características essenciais de cada produto ou serviço estão indicadas nas respetivas fichas descritivas.

3. Preços
   Os preços são indicados em euros (€), com todas as taxas incluídas (IVA incluído). Não incluem os custos de envio, que são especificados antes da validação final da encomenda.
   A Formettes reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, garantindo ao cliente o preço em vigor no momento da encomenda.
   
   
4. Encomendas
   O cliente pode efetuar encomendas:

• De produtos através da loja online,
• De serviços através do formulário de reserva.

A validação da encomenda implica a aceitação das presentes CGV.
 Um email de confirmação será enviado ao cliente após a validação.

5. Pagamento
   O pagamento é efetuado por cartão bancário ou por qualquer outro meio de pagamento disponibilizado no site. O pagamento é seguro.
   A encomenda só será expedida ou confirmada após validação do pagamento.
   
   
6. Entrega
   Os produtos são entregues em toda a União Europa na morada indicada pelo cliente.
   Os prazos de entrega variam consoante o destino e a forma de envio escolhida..
    A Formettes não poderá ser responsabilizada por atrasos imputáveis ao transportador ou às alfândegas.
    Em caso de danos durante o transporte, cabe ao cliente apresentar de imediato a devida reclamação ao transportador.
   
   
7. Direito de livre resolução
   Nos termos da Diretiva Europeia 2011/83/UE, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias a contar da data da receção do produto para exercer o seu direito de livre resolução, sem necessidade de indicar motivo.
   O produto deve ser devolvido no seu estado e embalagem originais.
    Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente.
    O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias após a receção do produto devolvido.
   
   

⚠️ Exceções: O direito de livre resolução não se aplica a:

• Produtos personalizados (ex.: azulejos com desenhos criados nas oficinas),
• Ateliês já realizados ou cancelados pelo cliente com menos de 48 horas de antecedência da data prevista.
  
  

8. Reclamações e Garantias
   Os produtos Formettes beneficiam da garantia legal de conformidade (Diretiva 1999/44/CE).
   Qualquer reclamação deve ser enviada por email para: ola@formettes.com
    Em caso de defeito comprovado, a Formettes compromete-se a substituir  o produto ou reembolsar o cliente.
   
   
9. Responsabilidade
   A Formettes não poderá ser responsabilizada por:

• Utilização indevida dos produtos,
• Danos indiretos resultantes da utilização dos produtos ou da participação nas oficinas,
• Casos de força maior (greve, catástrofe natural, pandemia, etc.).
  
  

10. Dados Pessoais
    As informações recolhidas são necessárias para o processamento das encomendas e reservas.
    Nos termos do RGPD (Regulamento UE 2016/679), o cliente tem direito de acesso, retificação e eliminação dos seus dados, devendo para tal contactar ola@formettes.com.
    
    
11. Propriedade Intelectual
    Todos os elementos do site (textos, imagens, logótipos, produtos Formettes) estão protegidos por direitos de autor e de propriedade intelectual. Qualquer reprodução não autorizada é estritamente proibida.
    A Formettes reserva-se igualmente o direito de utilizar, para fins de comunicação e promoção, os desenhos realizados durante os ateliês, respeitando sempre o direito à imagem e sem prejuízo dos direitos morais dos autores.
    
    
12. Lei aplicável e Litígios
    As presentes CGV são regidas pela lei portuguesa.
    Em caso de litígio, procurar-se-á uma solução amigável. Na sua falta, o diferendo será submetido aos tribunais competentes em Portugal.
    
    
13. Livro de Reclamações
    A Formettes disponibiliza Livro de Reclamações em formato eletrónico através do portal oficial: www.livroreclamacoes.pt.